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23/08/2012
Ouvidoria media nomeação de aprovados no concurso da Secult
Com
o objetivo de acelerar o processo de nomeação dos aprovados no concurso público
da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), a
Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador vai reiterar a solicitação de posse
dos aprovados no certame junto ao Ministério Público da Bahia. A ação é fruto
de uma reunião entre a Ouvidoria e uma comissão de professores aprovados no
certame, realizada na última terça-feira (21).Procurada pela comissão dos professores aprovados para intermediar o impasse, a Ouvidoria da Câmara cobra o cumprimento do compromisso assumido pela Secult, durante audiência pública no dia 21 de março, de estabelecer um cronograma de convocações, iniciando a execução ainda este ano.
A Ouvidoria também vai solicitar o estabelecimento de uma ação civil pública, considerando a necessidade de promover uma educação de qualidade, conforme destaca a coordenadora técnica do órgão, Claudia Correia, que recebeu os professores.
As ações da Ouvidoria dão continuidade aos encaminhamentos da audiência pública de março que teve como tema “Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação: solucionar o impasse, garantir agilidade e transparência nas convocações”.
No encontro, foram identificadas demandas da comissão que ainda estão pendentes, os avanços que ocorreram desde a audiência pública e os novos encaminhamentos a serem feitos pela Assessoria Jurídica da Ouvidoria da Câmara.
Concurso
O concurso foi realizado pela Secult em outubro de 2010 e homologado em fevereiro de 2011. De acordo com a comissão de aprovados, “os poucos professores nomeados em 2012 são resultado de um processo de desgaste diário por parte dos convocados”, diz Arielma Galvão, coordenadora da comissão.
Além disso, “o número de nomeados está aquém do número de convocados e, até agora, nenhum professor da área de Ciências Sociais foi chamado. Enquanto isso, mais de dez unidades da rede municipal de ensino possui inúmeras vagas reais a serem preenchidas, aulas ministradas por estagiários e salas de aula sem professor”, completa Arielma.
Segundo os professores que integram a comissão, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) conhece o problema do déficit de professores. “Não é uma luta só pela nossa convocação. É por profissionais de qualidade na educação, direito garantido na Constituição Federal,” pondera Arielma Galvão.
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